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Postado ‘Brasil’

27
ago

A partir de 30 de agosto, sacolas plásticas deixam de ser distribuídas em Jundiaí

Publicado por: Equipe de Consumo Sustentável do MMA


A partir do dia 30, a cidade de Jundiaí vai banir as sacolas plásticas em mais de 70 estabelecimentos! Graças a uma parceria entre a Prefeitura da Cidade, Associação Paulista de Supermercados (APAS), Sindicato do Comércio Varejista, Câmara de Dirigentes Lojistas e os empresários supermercadistas da região, a cidade se unirá à Xanxerê e outras cidades catarinenses que baniram as sacolinhas por ação voluntária coletiva.

Para atrair a população para o movimento, foi criada a campanha: “Vamos tirar o planeta do sufoco”. Com uma identidade visual super bacana, várias peças publicitárias e adesivos, eles pretendem mostrar à comunidade que esta é uma mudança necessária e que trará benefícios para a manutenção da vida na Terra.

Para facilitar a adaptação do consumidor a esta mudança radical em seu dia a dia, os agentes da ação irão trabalhar a conscientização e esclarecer sobre alternativas para acondicionar as compras, mostrando que existem opções com menor impacto negativo no meio ambiente e que podem, ainda, ser também muito práticas.

Os comerciantes oferecerão sacolas retornáveis de TNT que suportam até 15 Kg pela módica quantia de R$1,85. Caso o consumidor tenha esquecido sua sacola retornável, caixas de papelão estarão disponíveis gratuitamente e sacolas de plástico biodegradáveis por R$0,19 (estas sacolas são produzidas a partir do amido de milho, são compostáveis).

Torcemos para que a população de Jundiaí apoie a iniciativa e transforme a cidade em mais um exemplo de que a mudança de hábitos em prol de um futuro mais limpo é não só possível como muito mais fácil do que se pensa!

VAMOS TIRAR O PLANETA DO SUFOCO!! Faça a sua parte! Use sacolas retornáveis.

16
ago

800 milhões de sacolas plásticas evitadas em um ano de campanha

Publicado por: Equipe de Consumo Sustentável do MMA


Desde seu lançamento, em junho de 2009, a campanha Saco é um Saco reuniu quinze parceiros institucionais de peso como os grupos Walmart e Carrefour Brasil, WWF, CPFL e Kimberly-Clark, e mais de oitenta apoiadores espontâneos entre empresas, ONGs e instituições públicas.

Prevista para ter duração de seis meses, devido à grande adesão popular, a campanha seguiu por 2010, ganhando novos parceiros e aumentando a difusão da mensagem do consumo consciente de sacolas plásticas pelo país. Por influência da campanha e do debate que fomentou na sociedade, inúmeras iniciativas para reduzir o impacto das sacolinhas no meio ambiente surgiram. É o caso da lei que entrou em vigor no estado do Rio de Janeiro em 16 de julho, estabelecendo que todo o comércio deverá oferecer descontos ao consumidor que recusar sacolas plásticas.

Os grandes supermercadistas também correram atrás de facilitar o comportamento ecologicamente correto de seus clientes, implementando programas diferenciados de estímulo ao consumo consciente. O Walmart criou o caixa especial para clientes que usam sacolas retornáveis. O Carrefour começou a banir as sacolas plásticas de seus hipermercados em março. O Pão de Açúcar dá pontos em seu cartão fidelidade aos clientes que recusam sacolas plásticas. Mas não precisa ser grande para fazer o certo: caixas de papelão e sacolas retornáveis já são facilmente encontradas em qualquer o mercado brasileiro.

Todos estes esforços somados nos permitem anunciar que, entre junho de 2009 e junho de 2010, a campanha Saco é um Saco ajudou a evitar 800 milhões de sacolas plásticas no Brasil!

Este número, 5,4% dos 15 bilhões de sacolas plásticas produzidas no país no último ano, reúne as sacolas evitadas pelas três maiores redes de supermercados – Grupos Pão de Açúcar, Walmart Brasil e Carrefour Brasil – e um montante agregado aproximado das demais iniciativas nacionais. Este número pode, inclusive, ser uma estimativa tímida. Iniciativas a do município de Xanxerê/SC (de banimento voluntário) têm se espalhado – já são 15 os municípios catarinenses seguindo esta experiência bem-sucedida – e ainda não levamos em conta, por exemplo, os esforços e resultados já alcançados no Rio de Janeiro.

A marca de 800 milhões de sacolas plásticas evitadas em um ano é, contudo, significativa e mostra que o Brasil está caminhando para um novo padrão de consumo. Os brasileiros estão aderindo ao antigo porém moderno comportamento de levar sua própria sacola quando vão as compras – e entendendo por que isto é tão importante. A campanha Saco é um Saco continua e espera envolver novos setores do varejo, especialmente shoppings e livrarias, para ampliar sua influência benéfica e atingir os consumidores em suas variadas atividades, lembrando que o cuidado com o meio ambiente precisa estar em nossas mentes todo o tempo.

Fernanda Altoé Daltro
Coordenadora Técnica da campanha Saco é um Saco



03
ago

Sancionada a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Publicado por: Equipe de Consumo Sustentável do MMA


Este 2 de agosto de 2010 tornou-se um dia histórico para a sociedade brasileira: a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi sancionada pelo Presidente da República, após 20 anos de tramitação no Congresso Nacional.

A PNRS é o novo marco na gestão de resíduos sólidos no Brasil, estabelecendo obrigatoriedades fundamentais para que deixemos de ser um país onde prevalecem os lixões, o desperdício e a falta de dignidade aos cidadãos que trabalham com os materiais recicláveis. A Política determina a proibição da abertura de novos lixões e a obrigação dos municípios em estruturar a coleta seletiva, com participação das cooperativas de catadores para viabilizar a separação e correta destinação dos recicláveis.

A lei faz a distinção entre rejeito (o que não é passível de reaproveitamento) e resíduo (lixo que pode ser reaproveitado ou reciclado), se referindo a todo tipo de resíduo: doméstico, industrial, da construção civil, eletroeletrônico, lâmpadas de vapores mercuriais, agrosilvopastoril, da área de saúde, perigosos, etc.

Os objetivos da PNRS são a não-geração, redução, reutilização e tratamento de resíduos sólidos, bem como destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos. Redução do uso dos recursos naturais (água e energia, por exemplo) no processo de produção de novos produtos, intensificar ações de educação ambiental, aumentar a reciclagem no país, promover a inclusão social, a geração de emprego e renda de catadores de materiais recicláveis. É uma lei ousada, mas que vai mudar muita coisa, inclusive a forma como olhamos para o lixo que geramos.

A Política institui o princípio de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, abrangendo fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, mas também os consumidores. Sim! Agora todos nós somos responsáveis por separar corretamente os recicláveis, encaminhar embalagens e produtos especificados na lei para que a logística reversa funcione, e por reduzir nossa geração de resíduos e rejeitos.

Este novo panorama, em que somos todos responsáveis, onde a coleta seletiva passará a ser a regra, onde haverá a revalorização dos resíduos e sua reinserção no ciclo produtivo, também mudará a forma como olhamos para as sacolas e sacos plásticos. Como?? No momento em que passarmos a (1) diminuir o volume de lixo que geramos, (2) separar os recicláveis e (3) encaminhá-los corretamente para a reciclagem, reduziremos significativamente a necessidade de embalar nossos resíduos em sacos plásticos – na verdade, poderemos chegar ao ponto de embalarmos apenas os nossos rejeitos, encaminhando corretamente os resíduos. Em um futuro próximo, quem sabe, poderemos acondicionar os rejeitos orgânicos em sacos compostáveis, permitindo que tudo seja revalorizado através da compostagem.

O Presidente orientou para que a Política Nacional de Resíduos Sólidos seja regulamentada com urgência, para que ainda este ano comecemos a ver seus reflexos em nosso dia a dia.

30
jul

Uma ótima idéia

Publicado por: Saco é um Saco


Quando falamos em sacos e sacolas plásticas, temos o costume de pensar só nas  sacolinhas de supermercado e esquecemos que praticamente tudo hoje vem envolto em filme plástico. Desde a revista na banca até o estofamento do carro novo, a geladeira, e até os chicletes! Tudo isso se enquadra na categoria “sacos plásticos”.

Um empresário gaúcho, que gerava em seu negócio toneladas de sacos plásticos por mês, teve essa excelente ideia de transformar o seu resíduo em algo útil. Não sabemos quando esta matéria foi ao ar, mas resolvemos publicá-la para que mais pessoas conheçam esta experiência super benéfica para o meio ambiente.

Quem sabe mais empresários possam implementá-la? Fica a dica.

26
jul

O exemplo de Xanxerê contagia mais 5 cidades!

Publicado por: Equipe de Consumo Sustentável do MMA


Xanxerê, em Santa Catarina, foi a primeira cidade do Brasil a banir sacolas plásticas de maneira voluntária: sem que qualquer lei fosse necessária, a comunidade de Xanxerê, seu governo e seus varejistas, se uniram para reduzir o impacto ambiental causado pelas sacolas plásticas e, coletivamente, baniram o item de seu cotidiano. Cerca de 1 milhão de sacolas plásticas deixam de ser consumidas e descartadas por mês na cidade!

Depois da bem-sucedida iniciativa, outras 14 cidades dos arredores adotaram o modelo de Xanxerê e mais 5 estão em vias de iniciar suas experiências.

Abaixo, flyer elaborado pelo Lions do Distrito LD 8, parabenizando a iniciativa de Xanxerê e também estimulando a adoção de sacolas retornáveis e a recusa de sacolas plásticas.

O Jornal Zero Hora também comentou a boa experiência catarinense e falou das alternativas para acondicionamento de compras e lixo. Acesse a matéria aqui: Zero Hora – Julho 2010.

19
jul

Entenda melhor a lei de sacolas plásticas do Rio

Publicado por: Equipe de Consumo Sustentável do MMA


A entrada em vigor da lei de sacolas plásticas no Rio deu o que falar e foi notícia nos maiores telejornais do País. Se você não viu na sexta-feira, assista aqui e entenda melhor o que muda com esta lei pioneira. Fiquemos atentos!

15
jul

Passa a valer, nesta sexta, a lei de sacolas plásticas no Rio de Janeiro

Publicado por: Equipe de Consumo Sustentável do MMA


A lei estadual nº 5.502 de 2009, que estabelece a substituição e recolhimento das sacolas plásticas no comércio do estado do Rio de Janeiro, entrará em vigor nesta sexta-feira, dia 16 de julho. Apesar da tentativa de adiar o início da aplicação da lei para 2011, o governador do Rio vetou e manteve a data.

A legislação do Rio determina que, em até 3 anos,  o comércio terá de substituir as sacolas plásticas por sacolas reutilizáveis. A lei é pioneira em determinar que o comércio dê 3 centavos de desconto para cada 5 produtos aos consumidores que recusarem o uso de sacolas plásticas, a exemplo da experiência bem-sucedida do Walmart Brasil. Além disso, determina também a troca de 50 sacolas plásticas por um quilo de arroz ou feijão, como forma de estimular a reciclagem.

Deixando de lado a controvérsia, será a primeira lei estadual no Brasil a instituir a substituição das sacolas plásticas não por sacolas de outro material, mas por sacolas reutilizáveis, e também a primeira a propor como alternativa o desconto para aqueles que recusarem sacolas plásticas. O desconto é uma forma de  estimular e educar a população a mudar seus hábitos. O Walmart tem tido ótimos resultados, com grande adesão ao programa.

O estado do Rio acabará se tornando um laboratório, um termômetro, que medirá quão conscientes e dispostos a mudar estão os brasileiros em relação às sacolinhas plásticas. Ao não mudar apenas o material, mas estabelecer a gradual substituição por sacolas resistentes e reutilizáveis, o estado estará efetivamente empurrando seus cidadãos a um novo hábito, a uma nova realidade. As sacolinhas deixarão de fazer parte de seu cotidiano, o que os “obrigará” a procurar alternativas.

Uma campanha educacional é necessária, para informar a população sobre as mudanças e também sobre soluções. A Secretaria de Meio Ambiente do RJ está em parceria estreita com o Ministério do Meio Ambiente, implementando a campanha Saco é um Saco no estado.

Ficamos na torcida para que o carioca abrace essa causa e ajude a transformar sua cidade e suas praias!

Saco é um saco. Pra cidade, pro planeta, pro futuro, pra você.

08
jul

Senado aprova a Política Nacional de Resíduos Sólidos!

Publicado por: Equipe de Consumo Sustentável do MMA


Depois de 21 anos de tramitação no Congresso Nacional, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi aprovada pelo Senado na noite desta quarta-feira (7). No mesmo dia, à tarde, a PNRS havia sido debatida e aprovada nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Sociais (CAS), de Assuntos Econômicos (CAE), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) da Casa.

Nas comissões, a votação foi tranquila, com apreciação de relatórios praticamente iguais dos senadores César Borges (PR-BA) e Cícero Lucena (PSDB-PB). A única diferença foi a retirada do inciso 3, artigo 54, que enquadrava como crime ambiental o descarte de lixo em locais inadequados, o que poderia penalizar o cidadão comum com quatro anos de prisão.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, comemorou o resultado. “Com a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Brasil passa a ter um conjunto de instrumentos inovadores para a solução dos problemas do lixo no País”. Ela enfatizou a definição a respeito da gestão compartilhada nas responsabilidades da sociedade, empresas, prefeituras e governos estaduais e federal na gestão dos resíduos.

O substitutivo ao projeto de lei (PLS 354/89) que institui a Política foi aprovado no início da tarde de hoje (7/7) e seguiu para o plenário do Senado em caráter de emergência. O secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do MMA, Silvano Silvério, que coordenou o processo de debate entre Executivo e o Congresso, disse que o encaminhamento da matéria ao Legislativo, em  setembro de 2007, acelerou a tramitação dessa política que já durava mais de duas décadas. “Essa iniciativa nunca havia sido tomada pelo Executivo”.

Ele ainda comentou que Câmara e Senado contribuiram para melhorar ainda mais o projeto e colocar o Brasil em posição compatível com a União Européia em relação à legislação que se refere aos resíduos sólidos.

“É um dia histórico. Essa é uma luta de quase 21 anos. A matéria é complexa e vem sendo discutida  por todo esse tempo por diferentes setores da sociedade. A aprovação é extremamente importante para o meio ambiente e para a saúde em todo o País”, afirmou o relator César Borges.

O senador Cícero Lucena destacou que a aprovação é também um estímulo para a geração de renda, pois prevê incentivos a cooperativas e outros tipos de organizações de trabalhadores envolvidos com os processos de resíduos, como os catadores.

Cristina Ávila – ASCOM/MMA

07
jul

Política para o lixo

Publicado por: Equipe de Consumo Sustentável do MMA


Está em pauta para ser votada hoje à tarde a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que irá regulamentar o gerenciamento  dos resíduos sólidos urbanos. E que diferença isso vai fazer no nosso dia-a-dia?

A responsabilidade sobre a destinação de resíduos sólidos será dividida entre todos os geradores, como indústrias, empresas da construção civil… A política é inovadora pois irá tratar da responsabilidade ambiental sobre os resíduos e estabelecer a logística reversa, além de trazer um ganho para as agendas de sustentabilidade do País. A partir de agora, aquele que gera o resíduo será o responsável por dar a destinação final.

A Política Nacional também irá nortear o que deve ser feito em relação a embalagens.

POLÍTICA PARA O LIXO

O Brasil precisa de uma lei nacional de resíduos sólidos para entrar no século 21.
Caso contrário, corremos o risco de ter a cabeça separada do corpo.

Ou seja: enquanto desejamos e projetamos em nossas mentes uma sociedade moderna e afinada com as aspirações mais legítimas de desenvolvimento sustentável, ficamos indefinidamente ancorados, arrastando correntes atadas aos pés, no século passado.

A tentativa de criar um marco regulatório que sirva para todo o país tem 20 anos, e implica novas responsabilidades acerca do destino de materiais que hoje vão para o lixo. Essa é uma tendência mundial. A Política Nacional de Resíduos Sólidos que tramita no Senado e, contrariando as expectativas, não foi aprovada em junho, aponta para um fato irretorquível. Após todos esses anos, não há praticamente nenhum setor da sociedade, incluindo o produtivo, que não a considere indispensável.

Se no passado era possível falar que o Brasil não estava preparado para essa mudança de comportamento, hoje o país clama pela iniciativa. Assim, vamos sair do crescente caos que as diferentes legislações estaduais e municipais criam para as logísticas das empresas, pelo vazio de não termos uma lei que valha para todo o território nacional.

Empenhado em esforços para a aprovação da lei, o Ministério do Meio Ambiente recebeu manifestações de apoio de importantes entidades empresariais, como a Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) e outras igualmente expressivas. O fato demonstra a extraordinária convergência entre o setor produtivo e o poder público, a quem cabe gerenciar os dejetos das cidades com instrumentos ainda precários. Tudo o que se deseja são regras claras, a evolução dos acordos setoriais previstos em lei e a definição do papel de cada um.

Hoje, menos de 4% dos lares brasileiros separam os resíduos, e quando falamos em separar estamos falando do mínimo: a separação dos resíduos molhados (orgânicos) dos secos, dificultando a separação, a Reciclagem mecânica das sacolas plásticas, e deixando de aproveitar insumos econômicos desperdiçados da maneira mais bruta e insana que se possa pensar. Nos lixões, presentes em 60% dos municípios brasileiros, coexiste a degradação ambiental, social e a falta de estímulo à coleta seletiva e à Reciclagem.

Usando dados das próprias indústrias brasileiras, fala-se que o potencial econômico da “nova Reciclagem” está na casa dos US$ 8 bilhões. O que necessitamos para alcançar esse pote de ouro no fim do arco-íris? Da Política Nacional de Resíduos Sólidos, pois ela define o papel e a responsabilidade de cada ente e abre enorme leque de possibilidades para a sociedade ajustar-se aos padrões mais modernos de gerenciamento do lixo e da Reciclagem, lucrativo negócio que não cansa de crescer em todos os países que chegaram ao século 21.

O Ministério do Meio Ambiente, que vem contribuindo para a formulação e implementação do Plano Nacional de Saneamento, que inclui a melhora no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos, agora está para lançar o Plano Nacional de Produção e Consumo Sustentável, cumprindo acordo internacional, no âmbito das Nações Unidas (ONU), para fazer os países-membros avançarem na adoção de padrões mais sustentáveis.

Esse plano será lançado para consulta pública na primeira semana de agosto e depende da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Se a aprovação não acontecer, o plano nascerá fraco, sem instrumento para transformá-lo numa verdadeira política pública. Com os dois instrumentos, a política e o plano, começamos a trilhar um novo e promissor caminho, à altura da estatura que o Brasil almeja ter no universo das nações desenvolvidas.

Essa aspiração tornar-se-á mais concreta nesta semana, se o Senado cumprir os ritos necessários. A opinião pública acompanhou com pesar a tentativa interrompida de aprovação da lei na Semana do Meio Ambiente. Estamos agora empenhados para que, antes do recesso parlamentar, o Senado possa dar mais essa contribuição à sociedade. O Brasil, mais uma vez, olha para o parlamento com esperanças, confiando em que o bom senso prevaleça.

Samyra Crespo – Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente

Silvano Costa – Secretário Nacional de Rcursos Hídricos e Ambiente Urbano (MMA)

29
jun

Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária – Brasil Rural Contemporâneo

Publicado por: Equipe de Consumo Sustentável do MMA


Aconteceu em Brasília entre os dias 16 e 20 de junho, a VII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária – Brasil Rural Contemporâneo. Organizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Incra, foi um belo exemplo de como um centro de compras consegue adotar práticas sustentáveis de maneiras bem simples, como a utilização de sacolas retornáveis, práticos carrinhos de compras e estações de coleta seletiva.

A feira ocorre desde 2004, e já foi realizada em Brasília, Porto Alegre e Rio de Janeiro. Em 2005, os organizadores resolveram fazer alguma coisa para diminuir o uso de sacolas plásticas que eram usadas no evento. De 2005 a 2009, as compras realizadas na feira eram acondicionadas em sacolas de papel, fornecidas pela organização e expositores. Além disso, os visitantes tinham a disposição carrinhos de supermercado para facilitar as compras e a locomoção no evento.

Em 2010, a Feira resolveu inovar, na entrada da feira eram distribuídas sacolas retornáveis feitas em algodão e com capacidade para 30kg.O consumidor chegava aos estandes para as compras já com a “ecobag” nas mãos. Os carrinhos também estavam disponíveis, porém numa versão menor. Segundo a organização da feira foram distribuídas 90.000 sacolas nos 5 dias de evento

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Fotos: Eduardo Aigner/Arquivo MDA

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