MMA


Arquivo de julho, 2010

30
jul

Uma ótima idéia

Publicado por: Saco é um Saco


Quando falamos em sacos e sacolas plásticas, temos o costume de pensar só nas  sacolinhas de supermercado e esquecemos que praticamente tudo hoje vem envolto em filme plástico. Desde a revista na banca até o estofamento do carro novo, a geladeira, e até os chicletes! Tudo isso se enquadra na categoria “sacos plásticos”.

Um empresário gaúcho, que gerava em seu negócio toneladas de sacos plásticos por mês, teve essa excelente ideia de transformar o seu resíduo em algo útil. Não sabemos quando esta matéria foi ao ar, mas resolvemos publicá-la para que mais pessoas conheçam esta experiência super benéfica para o meio ambiente.

Quem sabe mais empresários possam implementá-la? Fica a dica.

26
jul

70% do lixo encontrado nos oceanos é PLÁSTICO

Publicado por: Equipe de Consumo Sustentável do MMA


Ontem, 25/07, o Fantástico exibiu matéria acerca do enorme acúmulo de lixo nos oceanos, trazendo um dado alarmante: cerca de 70% do lixo encontrado é composto por objetos plásticos.

A sopa de lixo no Pacífico foi identificada há alguns anos, dando uma ideia mais realista sobre o impacto ambiental que o lixo que produzimos causa aos oceanos. A mancha de lixo flutuante tem o tamanho de dois Estados Unidos e dez metros de profundidade. O lixo reunido pelas correntes marinhas naquela extensão entre a América do Norte e o Japão vem  de embarcações e plataformas petrolíferas, mas, principalmente, dos continentes.

O arquipélago do Havaí sofre com o lixo despejado nos mares, recebendo em suas praias toneladas desta poluição. O veleiro Plastiki, feito com 12,5 mil garrafas plásticas, saiu dos EUA em direção à Austrália para chamar a atenção para este problema. Ao passar pelo Havaí, encontrou aquela que pode ser a praia mais suja do mundo, no Atol de Midway.

Midway recebe, todos os anos, 1,5 milhão de albatrozes. Durante sete meses, os filhotes ficam na ilha a espera de alimento trazido pelos pais. No entanto, o que mais chega aos estômagos destes animais são objetos – inacreditáveis! – de plástico, causando a morte de milhares de aves. A mergulhadora Morgan Hoesterey realizou um experimento simples: durante uma hora, recolheu apenas objetos plásticos reconhecíveis encontrados dentro das carcaças de albatrozes que encontrou pela praia. O resultado é inimaginável: dezenas de isqueiros, bolas de golfe, anzóis, brinquedos, tampas de garrafa, centenas de escovas de dentes e até cartuchos de impressora! E ela recolheu apenas objetos reconhecíveis – as sacolas plásticas, que certamente também faziam parte da dieta destas aves, não foram recolhidas…

Com certeza não queremos ser os responsáveis por cenas tristes como estas. Para mudar esse cenário, só o consumo sustentável e a reciclagem podem ajudar. Consumir de maneira sustentável é comprar apenas aquilo que necessitamos, dar preferência a produtos duráveis, produzidos a partir de material reciclado ou com alta reciclabilidade, é se preocupar com a forma como aquele item foi produzido e se a empresa é responsável com o meio ambiente e seus trabalhadores. Depois de atingir o final de sua vida útil, é fundamental encaminhar o produto para reciclagem, de modo a manter a matéria-prima utilizada no ciclo produtivo, evitando que tenha de ser descartada em um aterro ou – pior dos mundos – acabe no oceano e no estômago de animais.

É preciso mudar nossos hábitos de consumo, urgentemente! Faça sua parte. Dê o exemplo.

26
jul

O exemplo de Xanxerê contagia mais 5 cidades!

Publicado por: Equipe de Consumo Sustentável do MMA


Xanxerê, em Santa Catarina, foi a primeira cidade do Brasil a banir sacolas plásticas de maneira voluntária: sem que qualquer lei fosse necessária, a comunidade de Xanxerê, seu governo e seus varejistas, se uniram para reduzir o impacto ambiental causado pelas sacolas plásticas e, coletivamente, baniram o item de seu cotidiano. Cerca de 1 milhão de sacolas plásticas deixam de ser consumidas e descartadas por mês na cidade!

Depois da bem-sucedida iniciativa, outras 14 cidades dos arredores adotaram o modelo de Xanxerê e mais 5 estão em vias de iniciar suas experiências.

Abaixo, flyer elaborado pelo Lions do Distrito LD 8, parabenizando a iniciativa de Xanxerê e também estimulando a adoção de sacolas retornáveis e a recusa de sacolas plásticas.

O Jornal Zero Hora também comentou a boa experiência catarinense e falou das alternativas para acondicionamento de compras e lixo. Acesse a matéria aqui: Zero Hora – Julho 2010.

19
jul

Entenda melhor a lei de sacolas plásticas do Rio

Publicado por: Equipe de Consumo Sustentável do MMA


A entrada em vigor da lei de sacolas plásticas no Rio deu o que falar e foi notícia nos maiores telejornais do País. Se você não viu na sexta-feira, assista aqui e entenda melhor o que muda com esta lei pioneira. Fiquemos atentos!

15
jul

Passa a valer, nesta sexta, a lei de sacolas plásticas no Rio de Janeiro

Publicado por: Equipe de Consumo Sustentável do MMA


A lei estadual nº 5.502 de 2009, que estabelece a substituição e recolhimento das sacolas plásticas no comércio do estado do Rio de Janeiro, entrará em vigor nesta sexta-feira, dia 16 de julho. Apesar da tentativa de adiar o início da aplicação da lei para 2011, o governador do Rio vetou e manteve a data.

A legislação do Rio determina que, em até 3 anos,  o comércio terá de substituir as sacolas plásticas por sacolas reutilizáveis. A lei é pioneira em determinar que o comércio dê 3 centavos de desconto para cada 5 produtos aos consumidores que recusarem o uso de sacolas plásticas, a exemplo da experiência bem-sucedida do Walmart Brasil. Além disso, determina também a troca de 50 sacolas plásticas por um quilo de arroz ou feijão, como forma de estimular a reciclagem.

Deixando de lado a controvérsia, será a primeira lei estadual no Brasil a instituir a substituição das sacolas plásticas não por sacolas de outro material, mas por sacolas reutilizáveis, e também a primeira a propor como alternativa o desconto para aqueles que recusarem sacolas plásticas. O desconto é uma forma de  estimular e educar a população a mudar seus hábitos. O Walmart tem tido ótimos resultados, com grande adesão ao programa.

O estado do Rio acabará se tornando um laboratório, um termômetro, que medirá quão conscientes e dispostos a mudar estão os brasileiros em relação às sacolinhas plásticas. Ao não mudar apenas o material, mas estabelecer a gradual substituição por sacolas resistentes e reutilizáveis, o estado estará efetivamente empurrando seus cidadãos a um novo hábito, a uma nova realidade. As sacolinhas deixarão de fazer parte de seu cotidiano, o que os “obrigará” a procurar alternativas.

Uma campanha educacional é necessária, para informar a população sobre as mudanças e também sobre soluções. A Secretaria de Meio Ambiente do RJ está em parceria estreita com o Ministério do Meio Ambiente, implementando a campanha Saco é um Saco no estado.

Ficamos na torcida para que o carioca abrace essa causa e ajude a transformar sua cidade e suas praias!

Saco é um saco. Pra cidade, pro planeta, pro futuro, pra você.

09
jul

Contaminação de ecobags

Publicado por: Equipe de Consumo Sustentável do MMA


Na última semana, a Folha Online divulgou pesquisa realizada nos Estados Unidos demonstrando o risco de contaminação cruzada de alimentos carregados em sacolas retornáveis – as ecobags. As sacolas, utilizadas diversas vezes, podem conter bactérias como a E. Colli e Salmonela, contaminando alimentos crus transportados nelas.

Esta pesquisa foi um alerta mesmo para nós, da campanha Saco é um Saco, da necessidade de não apenas estimular o uso de sacolas retornáveis em lugar das sacolas plásticas, mas também de orientar como este uso deve ser feito.

É FUNDAMENTAL LAVAR AS ECOBAGS!

Feitas dos mais diferentes materiais mas geralmente de lona ou tecido, as ecobags são, obviamente, passíveis de ficarem sujas. Com o uso continuado, o contato com diversos produtos, com o chão do carro, o chão de casa, o caixa do supermercado, é de se esperar que carreguemos para casa mais do que nossas compras…

De acordo com o estudo, 97% das pessoas questionadas nunca havia lavado as sacolas. Uma limpeza bem feita poderia matar quase todas as bactérias que se acumulam nas sacolas, informaram os pesquisadores. Outro toque importante dos pesquisadores é separar as sacolas usadas para transportar alimentos crus das demais e não carregar itens como roupas e livros nas sacolas de comida.

Para transportar produtos molhados ou congelados, sugerimos o uso de um saquinho de plástico (sim, um saquinho plástico!). Este saquinho pode ser lavado, colocado para secar e reutilizado indefinidamente. Não há razão para não utilizarmos soluções práticas desenvolvidas e disponíveis, como é o caso de um saquinho plástico – é importante apenas usá-las conscientemente, pensando no impacto causado ao meio ambiente. Um saquinho só, reutilizado muitas vezes, ajuda e não traz dano à natureza.

Novos hábitos trazem a necessidade de adequação, adaptação. Vivendo e aprendendo. Usar sacolas retornáveis é sinônimo de saúde para o meio ambiente, mas deve ser sinônimo de saúde também para nós. Portanto, lave sua ecobag com frequência!

08
jul

Senado aprova a Política Nacional de Resíduos Sólidos!

Publicado por: Equipe de Consumo Sustentável do MMA


Depois de 21 anos de tramitação no Congresso Nacional, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi aprovada pelo Senado na noite desta quarta-feira (7). No mesmo dia, à tarde, a PNRS havia sido debatida e aprovada nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Sociais (CAS), de Assuntos Econômicos (CAE), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) da Casa.

Nas comissões, a votação foi tranquila, com apreciação de relatórios praticamente iguais dos senadores César Borges (PR-BA) e Cícero Lucena (PSDB-PB). A única diferença foi a retirada do inciso 3, artigo 54, que enquadrava como crime ambiental o descarte de lixo em locais inadequados, o que poderia penalizar o cidadão comum com quatro anos de prisão.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, comemorou o resultado. “Com a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Brasil passa a ter um conjunto de instrumentos inovadores para a solução dos problemas do lixo no País”. Ela enfatizou a definição a respeito da gestão compartilhada nas responsabilidades da sociedade, empresas, prefeituras e governos estaduais e federal na gestão dos resíduos.

O substitutivo ao projeto de lei (PLS 354/89) que institui a Política foi aprovado no início da tarde de hoje (7/7) e seguiu para o plenário do Senado em caráter de emergência. O secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do MMA, Silvano Silvério, que coordenou o processo de debate entre Executivo e o Congresso, disse que o encaminhamento da matéria ao Legislativo, em  setembro de 2007, acelerou a tramitação dessa política que já durava mais de duas décadas. “Essa iniciativa nunca havia sido tomada pelo Executivo”.

Ele ainda comentou que Câmara e Senado contribuiram para melhorar ainda mais o projeto e colocar o Brasil em posição compatível com a União Européia em relação à legislação que se refere aos resíduos sólidos.

“É um dia histórico. Essa é uma luta de quase 21 anos. A matéria é complexa e vem sendo discutida  por todo esse tempo por diferentes setores da sociedade. A aprovação é extremamente importante para o meio ambiente e para a saúde em todo o País”, afirmou o relator César Borges.

O senador Cícero Lucena destacou que a aprovação é também um estímulo para a geração de renda, pois prevê incentivos a cooperativas e outros tipos de organizações de trabalhadores envolvidos com os processos de resíduos, como os catadores.

Cristina Ávila – ASCOM/MMA

07
jul

Política para o lixo

Publicado por: Equipe de Consumo Sustentável do MMA


Está em pauta para ser votada hoje à tarde a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que irá regulamentar o gerenciamento  dos resíduos sólidos urbanos. E que diferença isso vai fazer no nosso dia-a-dia?

A responsabilidade sobre a destinação de resíduos sólidos será dividida entre todos os geradores, como indústrias, empresas da construção civil… A política é inovadora pois irá tratar da responsabilidade ambiental sobre os resíduos e estabelecer a logística reversa, além de trazer um ganho para as agendas de sustentabilidade do País. A partir de agora, aquele que gera o resíduo será o responsável por dar a destinação final.

A Política Nacional também irá nortear o que deve ser feito em relação a embalagens.

POLÍTICA PARA O LIXO

O Brasil precisa de uma lei nacional de resíduos sólidos para entrar no século 21.
Caso contrário, corremos o risco de ter a cabeça separada do corpo.

Ou seja: enquanto desejamos e projetamos em nossas mentes uma sociedade moderna e afinada com as aspirações mais legítimas de desenvolvimento sustentável, ficamos indefinidamente ancorados, arrastando correntes atadas aos pés, no século passado.

A tentativa de criar um marco regulatório que sirva para todo o país tem 20 anos, e implica novas responsabilidades acerca do destino de materiais que hoje vão para o lixo. Essa é uma tendência mundial. A Política Nacional de Resíduos Sólidos que tramita no Senado e, contrariando as expectativas, não foi aprovada em junho, aponta para um fato irretorquível. Após todos esses anos, não há praticamente nenhum setor da sociedade, incluindo o produtivo, que não a considere indispensável.

Se no passado era possível falar que o Brasil não estava preparado para essa mudança de comportamento, hoje o país clama pela iniciativa. Assim, vamos sair do crescente caos que as diferentes legislações estaduais e municipais criam para as logísticas das empresas, pelo vazio de não termos uma lei que valha para todo o território nacional.

Empenhado em esforços para a aprovação da lei, o Ministério do Meio Ambiente recebeu manifestações de apoio de importantes entidades empresariais, como a Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) e outras igualmente expressivas. O fato demonstra a extraordinária convergência entre o setor produtivo e o poder público, a quem cabe gerenciar os dejetos das cidades com instrumentos ainda precários. Tudo o que se deseja são regras claras, a evolução dos acordos setoriais previstos em lei e a definição do papel de cada um.

Hoje, menos de 4% dos lares brasileiros separam os resíduos, e quando falamos em separar estamos falando do mínimo: a separação dos resíduos molhados (orgânicos) dos secos, dificultando a separação, a Reciclagem mecânica das sacolas plásticas, e deixando de aproveitar insumos econômicos desperdiçados da maneira mais bruta e insana que se possa pensar. Nos lixões, presentes em 60% dos municípios brasileiros, coexiste a degradação ambiental, social e a falta de estímulo à coleta seletiva e à Reciclagem.

Usando dados das próprias indústrias brasileiras, fala-se que o potencial econômico da “nova Reciclagem” está na casa dos US$ 8 bilhões. O que necessitamos para alcançar esse pote de ouro no fim do arco-íris? Da Política Nacional de Resíduos Sólidos, pois ela define o papel e a responsabilidade de cada ente e abre enorme leque de possibilidades para a sociedade ajustar-se aos padrões mais modernos de gerenciamento do lixo e da Reciclagem, lucrativo negócio que não cansa de crescer em todos os países que chegaram ao século 21.

O Ministério do Meio Ambiente, que vem contribuindo para a formulação e implementação do Plano Nacional de Saneamento, que inclui a melhora no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos, agora está para lançar o Plano Nacional de Produção e Consumo Sustentável, cumprindo acordo internacional, no âmbito das Nações Unidas (ONU), para fazer os países-membros avançarem na adoção de padrões mais sustentáveis.

Esse plano será lançado para consulta pública na primeira semana de agosto e depende da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Se a aprovação não acontecer, o plano nascerá fraco, sem instrumento para transformá-lo numa verdadeira política pública. Com os dois instrumentos, a política e o plano, começamos a trilhar um novo e promissor caminho, à altura da estatura que o Brasil almeja ter no universo das nações desenvolvidas.

Essa aspiração tornar-se-á mais concreta nesta semana, se o Senado cumprir os ritos necessários. A opinião pública acompanhou com pesar a tentativa interrompida de aprovação da lei na Semana do Meio Ambiente. Estamos agora empenhados para que, antes do recesso parlamentar, o Senado possa dar mais essa contribuição à sociedade. O Brasil, mais uma vez, olha para o parlamento com esperanças, confiando em que o bom senso prevaleça.

Samyra Crespo – Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente

Silvano Costa – Secretário Nacional de Rcursos Hídricos e Ambiente Urbano (MMA)

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